As declarações de direitos na época contemporânea

Written by Prof. Filipe. Posted in 2º Ciclo

Em 1789 a Revolução Francesa abre uma nova era com a Declaração dos Direitos do Homem, que constitui a estrutura moral do projeto dos revolucionários e da construção de um novo ideal, a proclamação da democracia representativa.
O modelo: a Declaração de Independência Americana - o verdadeiro modelo da Declaração de 1789 é o preâmbulo desta Declaração, de 1776. O preâmbulo proclama “como verdades evidentes que os homens nascem iguais, que o seu criador os dotou de certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade, a busca da felicidade; que os governos que foram instituídos para garantir esses direitos”.
As outras Declarações Revolucionárias - em 1793 e 1795 são votadas em França outras duas declarações. A primeira acentua a igualdade e proíbe a escravatura. A segunda acompanha uma declaração de deveres. Em 1849 a Constituição da II República Francesa tem como introdução uma declaração de direitos que afirma a superioridade dos direitos individuais sobre o Estado.
No século XX - redigida a fim de que se evitarem os horrores da II Guerra Mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 1948.

Adaptado de: Memórias do Mundo, das origens ao ano 2000, Círculo de Leitores - 2000