A gestação de substituição foi aprovada, esta sexta-feira, no Parlamento. Mas afinal, o que é e a quem se dirige? E quem pode ser barriga de aluguer? A resposta a estas e outras questões.

Ao contrário daquela que tinha sido a orientação de voto no Grupo de Trabalho, que fazia prever que o projeto de lei do Bloco de Esquerda sobre a gestação de substituição não tivesse pernas para andar, esta sexta-feira, 13 de maio, o Parlamento aprovou a proposta bloquista, com o apoio de PS, BE, PEV, PAN e 24 votos a favor. Houve três abstenções socialistas e o PCP votou contra.

Este tema que para uns é “fraturante” e para outros “estruturante” passará a constar assim da lei, mas há ainda muito por regulamentar. E as questões que se levantam não são simples.

O que é a gestação de substituição?

Entende-se por “gestação de substituição” (vulgarmente apelidada de “barriga de aluguer”) quando uma mulher se dispõe a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade. Em caso algum a gestante de substituição poderá participar na gravidez com material genético próprio, ou seja, em caso algum a gestante pode ser também a dadora de qualquer ovócito usado no procedimento em que é participante.

Quem poderá recorrer à gestação de substituição?

Mulheres sem útero, ou com uma lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez. Por exemplo, uma mulher com síndrome de Rokitansky, que tenha nascido sem útero, poderá ser mãe biológica, uma vez que produz ovócitos, caso recorra a uma gestante de substituição. Assim como uma mulher que na sequência de uma doença oncológica tenha feito uma histerectomia. Ainda assim, será sempre necessário obter a autorização prévia do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida para celebrar o contrato jurídico de gestação de substituição.

Bombeiro recebe o mais extenso transplante facial de sempre

As queimaduras deixaram-no irreconhecível e nem as 70 cirurgias por que passou conseguiram devolver-lhe uma vida normal. Agora vai voltar a tê-la, finalmente.

Em 2001, quando combatia um incêndio, como bombeiro voluntário em Senatobia, no estado norte-americano do Mississippi, Patrick Hardison sofreu queimaduras tão severas que o seu rosto ficou totalmente desfigurado.

Agora, 14 anos depois, recebeu o "mais extenso" transplante facial de sempre e a operação foi um sucesso, segundo os médicos do Centro Médico de Langone NYU.

Em Setembro de 2001, Hardison tinha 27 anos. Durante o combate a um incêndio, enquanto procurava uma mulher no interior da casa em chamas, o telhado caiu-lhe em cima. Sobreviveu por pouco, saltando por uma janela, mas as queimaduras deixaram-no irreconhecível.

Durante os anos que se seguiram, o bombeiro submeteu-se a mais de 70 cirurgias, tinha perdido as pestanas, o nariz, os lábios, as orelhas, o cabelo e também tinha queimaduras graves no tronco e no pescoço. Apesar das pequenas melhorias, nunca conseguiu retomar a normalidade devido às dores que sentia até ao falar.

Em 2012, um outro bombeiro sugeriu-lhe que fizesse um transplante facial. Contactou então com o cirurgião Eduardo Rodriguez, para saber que possibilidades tinha. Foi-lhe dito na altura que tinha 50% de hipóteses de sobreviver à intervenção.

Tomada a decisão de avançar, Hardison entrou para a lista de espera para um transplante facial em 2014. Encontrar doador não foi fácil, devido aos requisitos médicos e também a haver parentes que não autorizam este tipo de doação.

Quase um ano depois, apareceu finalmente um doador compatível, David Rodebaugh, um homem de 26 anos a quem tinha sido declarada morte cerebral após um acidente de bicicleta.

A operação foi marcada para 15 de Agosto. Durante 26 horas, 100 médicos e enfermeiros realizaram a cirurgia histórica em que foi feito o maior transplante de face de sempre (todo o couro cabeludo, pestanas, orelhas e respectivos canais e estruturas ósseas).

"Não é uma operação para qualquer pessoa. É só para indivíduos corajosos", disse Rodriguez na segunda-feira, 16 de Novembro, ao anunciar o sucesso da operação. "Eles deram-me mais do que uma nova cara. Eles deram-me uma nova vida", disse Hardison aos jornalistas.

In Sabado.pt

Uma crónica de Ricardo Araújo Pereira na revista Visão.

O Facebook tem 1,32 mil milhões de utilizadores, e muitos deles querem fazer like em frases inspiradoras ilustradas por fotos do pôr-do-sol, projecto que não conseguirão levar a cabo se as funcionárias da empresa desatarem a ter uma vida normal.

Empresas como o Facebook estão a oferecer-se para pagar a congelação de óvulos às funcionárias, para que elas possam dedicar-se à carreira, adiando a maternidade. O Facebook tem 1,32 mil milhões de utilizadores, e muitos deles querem fazer like em frases inspiradoras ilustradas por fotos do pôr-do-sol, projecto que não conseguirão levar a cabo se as funcionárias da empresa desatarem a ter uma vida normal. Assim, quando elas quiserem ter filhos, já depois de terem desenvolvido algoritmos suficientes - ou lá o que se faz no Facebook - terão o óvulo fresquinho à sua espera. No entanto, uma vez que, do ponto de vista das empresas, nenhuma altura é oportuna para ter filhos, talvez o melhor seja guardar os óvulos no congelador até à reforma. Aos 65 anos, a funcionária poderá, então, incubar o filho sem prejuízo para o seu empregador, e com óbvias vantagens para si: tem tempo para dedicar à criança, sabedoria acumulada para lhe transmitir, e talvez não viva o suficiente para a ver chegar à adolescência, que é uma idade tão parva.
Há outra hipótese. Gostaria de sugeri-la. As funcionárias engravidam quando lhes apetecer (peço a vossa tolerância para uma ideia tão lunática). Mas, para que a empresa não fique prejudicada pela sua ausência, entregam o óvulo fecundado a uma barriga de aluguer. Esta ideia não é original. O Facebook também se oferece para financiar barrigas de aluguer. Onde eu inovo é neste ponto: proponho que essa barriga seja a do próprio Mark Zuckerberg. Desse modo, a funcionária não abdica da carreira e ainda pode acompanhar o crescimento do seu bebé todos os dias. Basta-lhe bater à porta do gabinete do presidente da empresa. Em 2009, uma americana deu à luz oito gémeos. Creio que Zuckerberg também tem condições para fazer germinar oito crianças no seu bandulho, e assim produzir até 32 crianças a cada 3 anos. Assim, mostraria que a sua empresa está realmente empenhada em impedir que a maternidade prejudique a carreira das suas funcionárias. Seria também uma mudança refrescante no mundo do trabalho: há, por essas empresas, tantos patrões que engravidam as funcionárias, que acaba por ser apenas justo que, ao menos uma vez, haja funcionárias que engravidam o patrão.


In Revista Visão - 06-nov'14 - nº 1131

Após a realização da dinâmica de grupo - as laranjas, em que o objetivo foi compreendermos um pouco mais o fenómeno do lóbi, a Associação Cívica Transparência e Integridade (representante portuguesa da organização global Anticorrupção Transparency Internacional) apresentou, no passado dia 13.nov’14, um estudo sobre o lóbi em Portugal.
O relatório refere que “ex-políticos e altos funcionários, que atualmente trabalham como colaboradores ou consultores/mediadores para grandes empresas nacionais e estrangeiras, fazem também um uso forte e regular das suas ligações políticas” (página 9). Refere ainda que os políticos em Portugal “são permeáveis a influências” e setores como o financeiro, energia e construção civil fazem o seu “trabalho de casa” influenciando os decisores políticos em nome dos seus interesses e necessidades.
O mesmo estudo refere, e “surpresa das surpresas”, que a Assembleia da República é “um escritório de representação” (p. 21) e o lóbi é feito “dentro do parlamento pelos próprios deputados”.
A autora do estudo, Susana Coroada, refere ainda que a regulamentação da atividade lobista em Portugal reduziria a corrupção.

Fica aqui o site www.transparência.pt - Transparência e Integridade, Associação Cívica
O estudo - Lóbi a descoberto. O mercado de influências em Portugal.